Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.

Pai será indenizado por ofensas à filha em reportagem de TV

Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil.

Apelação Criminal. Tráfico de entorpecentes. Negativa de autoria. Absolvição por falta de provas. Tese de flagrante forjado à conta de revindita de um dos policiais.

Urdidura sem suporte nos autos. Autoria e materialidade comprovadas. Estabelecimento ligação entre o agente e a droga apreendida. Não cogitada destinação para uso próprio. Condenação mantida. Apelo improvido.

Tráfico de drogas. Materialidade. Laudo pericial estrangeiro. Autoria. Dolo. Dosimetria. Novatio legis in mellius.

Materialidade, autoria e dolo demonstrados pela prisão em flagrante, laudo de exame em substância e demais provas trazidas aos autos.

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

"Delivery" de serviços automotivos pode ser oportunidade de empreendimento nos EUA

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, revela que empreendedores usam veículos utilitários para oferecer assistência mecânica por valores acessíveis.

Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem

Réu atropelou e matou a vítima.